Houve uma denúncia vinda do CFAS e o blog da renata publicou as duas versões. A primeira é de um Aluno do CFS e a segunda do Ten xxxxx, FISCAL DA MANHÃ DO CFS/2011.* Acharam melhor não expor os nomes dos envolvidos.
VERSÃO DE UM ALUNO DO CFS
Caros companheiros
Venho aqui externar minha imensa tristeza, pois existem policiais (oficiais principalmente) que teimam em transformar a vida de seus subordinados (ou inferiores, como diz o Código Penal Militar) em um inferno. Amo minha profissão, amo minha instituição, mas fico desapontado com algumas atitudes mesquinhas e abusivas por eles cometidas.
A PMMG tem seus alicerces na filosofia de Polícia Comunitária e nos Direitos Humanos. A própria missão institucional diz“Assegurar a dignidade da pessoa humana, as liberdades e os direitos fundamentais [...]”. Esse pensamento foi um avanço imensurável para a instituição, para a sociedade e também para os próprios policiais militares. Contudo, ainda existem pessoas dentro da corporação que agridem constantemente os direitos mais básicos de seus subordinados.
Hoje, 12/07/11, aconteceu algo que ficará marcado em minha memória. Durante a chamada matinal do Curso de Formação de Sargentos 2011, na quadra do CFAS, o 1º Ten. xxxxxx provou ser indigno de ostentar as passadeiras de 1º tenente da PMMG. Tal oficial expôs ao ridículo um aluno do CFS, por motivos fúteis. O xerife-geral do dia chamou a tropa em forma 4 minutos antes do horário previsto (06h30min), então vários militares que estavam saindo do vestiário saíram acelerados para entrar em forma, contudo o referido oficial já estava posicionado fora do local de formatura e, sem nem mesmo verificar as horas, ordenou que todos os militares, que já não estavam na quadra, formassem à parte. É de conhecimento de todos os discentes que quando são anotados negativamente por qualquer ação, omissão ou vontade de algum superior do CFAS, este discente será SUMARIAMENTE PUNIDO com uma atividade extra, conhecida como ACAC. Desta forma todos têm MEDO de ponderar com seus superiores (alguns superiores são bem acessíveis, a maioria praça). Sendo assim, um dos discentes por algum motivo que desconheço, não acatou a ordem do oficial e continuou seu trajeto, entrando em forma em sua turma.DESCONTROLADO, o oficial saiu bradando e procurando quem era militar que entrou em forma junto da tropa formada. Diante da negativa dos militares formados, o referido oficial começou a “pagar ranca” para os discentes formados, ordenando “sentado-um-dois, de pé-um-dois” e “frente para a retaguarda” dezenas de vezes. Após a exaustão dos discentes, o Tenente disse que ia olhar um por um e ia achar o militar em questão. Disse que achava que o militar entrou em forma na turma 20. De repente ele assim bradou: “É VOCÊ! EU TENHO QUASE CERTEZA QUE FOI VOCÊ QUE ENTROU EM FORMA. FOI VOCÊ, FOI VOCÊ! EU TENHO QUASE CERTEZA”.
Como de costume, o oficial ignorou a negativa do militar apontado e o acusou, com o dedo em riste, diante de toda a tropa do CFS formada, diante de vários discentes do Curso Técnico em Segurança Pública 2011 e diante de todos que por ali passavam naquele momento. Em dado momento o oficial disse: “Você é um vagabundo. Você não serve para ser sargento. Você não merece estar aqui seu moleque. Você é moleque”.
Percebendo a falta de controle do tenente xxxxxxxx, a sra. 1º Ten. xxxxxx ordenou que a tropa cobrisse emassada para desviar a atenção de todos. Não conseguiu seu intento, porque o tenente começou a esbravejar a toda tropa que eles tinham “pagado por culpa do Soldado fulano, da turma 20” e que era para os discentes agradecerem a ele por isso.
Não satisfeito com a humilhação já dispensada ao soldado, o oficial foi à frente da tropa, pegou o microfone e começou a falar que iria levar o discente preso à presença do chefe do CFAS, além de fazer a comunicação disciplinar do mesmo. Disse também que por causa dele (do discente “atrasado”) todo o CFS seria punido com as chamadas adiantadas para às 05h30min, todos os dias.
Depois desta humilhação, o tenente xxxxxx falou na parte da tarde, que não se arrependia de nada que disse e que faria de novo se precisasse. Mas o ápice de sua fala foi quando ele disse: “Se o soldado fulano quiser me processar, me processe. Se quiser fazer uma queixa, que faça. Mas uma coisa eu quero deixar claro, eu nunca chamei o soldado fulano de vagabundo, eu só disse que a atitude dele foi de vagabundo! E conste isso na ata, secretário”.
Ai eu pergunto:
Onde estão os defensores dos direitos humanos? PM não tem direito?
Como fica a constituição federal brasileira, em seu artigo 5º que diz:
X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;
(a honra e a imagem do soldado foram esmagadas pelo oficial)
XLV - nenhuma pena passará da pessoa do condenado, [...];
XLVI - a lei regulará a individualização da pena [...];
(seiscentos e dezessete policiais foram punidos por um “erro” de um)
LV - aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes;
LVII - ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória;
(todos os discentes foram culpados e sumariamente punidos sem direito a qualquer defesa).
E o Código de Ética e Disciplina dos Militares de Minas Gerais em seu artigo 3º que trata da camaradagem, como é que fica?
Bom... acho que as leis não se aplicam a algumas pessoas. E até isso mudar, todos os discentes de cursos na PM aprenderão a respeitar os DIREITOS HUMANOS dos cidadãos nas ruas, mas estarão sempre prontos para terem os seus direitos humanos arbitrariamente ceifados.
Sei que todos os discentes do CFS pagarão caro por este texto, mas é um preço que têm que pagar pela sua liberdade moral. Justiça!
Assinado,
Decepcionado
VERSÃO DO TENENTE
Venho por meio deste informar a V. Srª. que na presente data encontrava-me devidamente escalado como fiscal do turno da manhã da 1ª coordenadoria. Cheguei nas dependências do quartel às 06h20min e desloquei-me até a quadra do CFAS com o intuito de acompanhar a chamada dos discentes do CFS/2011. Às 06h30min o xerife geral chamou a tropa em forma, comandou cobrir e firme por três vezes, e após o terceiro comando de firme, às 06h33min, verifiquei que alguns discentes estavam chegando atrasados, e determinei que eles formassem um grupamento a parte, separado dos demais, em frente a quadra do CFAS. Os militares atrasados foram compondo o grupamento, e aproximadamente três minutos após a chamada realizada pelo xerife geral, em que a tropa executava o comando de cobrir, observei o militar de nº xxxxxxxx, Sd 1ª Cl PM xxxxxxxxxx, discente pertencente à turma 20 do CFS/2011, saindo de seu vestiário e caminhando para entrar em forma. Neste momento o xerife geral comandou firme, e o mencionado militar parou na posição de sentido, no centro da pista de rolamento, em frente a quadra do CFAS, e ordenei que ele entrasse em forma no grupamento dos militares atrasados quando o xerife geral comandasse cobrir novamente. Após o comando de cobrir proferido pelo xerife geral, o Sd 1ª Cl PM xxxxxx simplesmente me ignorou, e entrou em forma em sua turma que já se encontrava devidamente em condições para o anúncio do xerife geral. Como não consegui ler o nome do discente devido a distância, em torno de quinze metros, determinei que ele viesse até minha presença por diversas vezes, o que não aconteceu em momento algum. Como havia guardado a fisionomia do militar, percorri as turmas do CFS/2011 que se encontravam à direita e à retaguarda do palanque até encontrá-lo, e o identifiquei em forma na turma 20, sendo confirmado pelo subxerife da turma que ele realmente tinha chegado atrasado e entrado em forma após a chamada realizada pelo xerife geral. Diante dos fatos, confeccionei a devida comunicação disciplinar do discente, que segue para a Seção Administrativa do CFAS para ser protocolada.
Respeitosamente,
M.M.B, 1º TEN PM
FISCAL DA MANHÃ DO CFS/2011
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