Receita maior revigora municípios mineiros

Nos seis primeiros meses do ano, em comparação com igual período de 2010, repasse do FPM aumentou 25,85%

Os seguidos recordes de arrecadação de impostos pelo Governo federal e pelo Estado deixam as prefeituras mineiras em situação econômica mais confortável em 2011, com recursos para a realização de obras. Levantamento da Associação Mineira de Municípios (AMM) apurou aumento real de 25,85% nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no acumulado dos seis primeiros meses do ano em comparação com igual período de 2010. Foram R$ 3,6 bilhões distribuídos entre as 853 cidades. Somados todos os repasses federais, as prefeituras receberam R$ 5,5 bilhões de janeiro a junho.

Fora os repasses federais, as prefeituras ainda contam com os repasses estaduais e receitas próprias, também em alta. Nos repasses estaduais, o maior volume vem do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que nos dois primeiros meses do ano rendeu R$ 882 milhões para serem divididos entre as prefeituras. O bom momento também é favorecido pelos resultados conseguidos em anos anteriores. Nos oito anos de Governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), os repasses federais cresceram 53,02% em termos reais. E no Governo Lula aumentaram, também em termos reais, 48,72%.