Todos os vereadores da cidade são presos ao mesmo tempo

Os nove vereadores da cidade de Fronteira (680 km de Belo Horizonte), localizada no Triângulo Mineiro, foram presos pela Polícia Civil mineira nesta terça-feira (19) no Fórum da cidade vizinha de Frutal.Os parlamentares se preparavam para depor sobre acusação feita pelo Ministério Público à Justiça, que versa sobre formação de quadrilha, peculato, improbidade administrativa e enriquecimento ilícito, quando receberam voz de prisão e foram encaminhados ao presídio de Frutal.

O Ministério Público havia proposto, no final do ano passado, ação civil pública contra os políticos, acusados de desvio de verba indenizatória, entre janeiro de 2009 e dezembro de 2010.Afastados liminarmente dos cargos desde fevereiro deste ano, os vereadores foram substituídos por suplentes na Câmara Municipal. Os bens dos acusados foram bloqueados pela Justiça.

O MP ainda identificou que os vereadores, mesmo afastados, contrataram, por meio da Câmara e sem licitação, empresa que forneceria laudos técnicos a serem utilizados nas suas defesas, o que teria motivado os pedidos de prisão.

“A contratação direta da empresa "Minas Controladoria e Assessoria Contábil Ltda.", além de ter sido promovida de modo arbitrário (...), se destinou à satisfação dos interesses particulares dos vereadores mediante a constituição de relatórios técnicos falsos, que minimizassem as irregularidades existentes no pagamento de verbas indenizatórias e pudessem, dessa forma, melhor subsidiar suas defesas nos autos”, escreveu na denúncia um dos promotores.

No âmbito criminal, o MP denunciou os vereadores pela prática de peculato. Já na esfera cível, o órgão requereu a nulidade do contrato firmado com a empresa e ainda pediu a condenação dos parlamentares por improbidade administrativa, perda do cargo público e a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 8 a 10 anos. Ainda pleiteia o ressarcimento do dinheiro supostamente desviado ao erário.

Segundo um dos policiais que participaram das prisões, os vereadores foram conduzidos à delegacia em carros descaracterizados. Eles foram ouvidos e levados ao presídio da cidade. Ao todo, dois delegados e oito agentes cumpriram os mandados de prisão preventiva.